Processo 485461/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 09/08/2021 09:38
Autuado em 09/08/2021 09:38
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2251/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 21/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2021 Acórdão   2251/ 2021 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/09/2021 Acórdão   2251/ 2021 Deferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SAPOPEMA
Requerente PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2021 2626 Acórdão nº 2251/2021
11/08/2021 2600 Termo de Distribuição de Processo nº 3054/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2021 09:16 DP  
22/09/2021 19:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1118/2021 -
21/09/2021 09:29 DG Despacho Processual Diverso nº 380/2021 -
16/09/2021 19:11 STP  
16/09/2021 16:40 GCFAMG  
11/09/2021 10:51 STP Certidão de inclusão de processo nº 155/2021 -
13/08/2021 16:29 GCFAMG  
13/08/2021 14:48 SMPJTC  
12/08/2021 12:20 3PC Parecer nº 524/2021 - Certidão Liberatória. Pendência registrada na CMEX. Determinações cumpridas. Carência de apreciação. Possibilidade de afastamento excepcional. Pelo deferimento.
12/08/2021 12:14 SMPjTC  
10/08/2021 18:00 CMEX Informação nº 3582/2021 -
09/08/2021 12:17 CGM Instrução nº 2168/2021 - Certidão Liberatória. Apto para a CGM.
09/08/2021 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3054/2021 -

Voltar a Consulta